Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração

instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento de uma execução fiscal em seu desfavor.

OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.

Argumentos críticos à súmula vinculante

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?

Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não